Um cidadão comum flagrado com pequena quantidade de entorpecente, que guardava para seu uso, consegue livrar-se de uma pena privativa de liberdade com fundamento, ao que...
Falar, essa ação fisiológica da Voz, movimentada por fibras elásticas que se distendem ou se relaxam pela ação muscular da laringe permitindo a saída do som...
Para que se estabeleça a competência dessa matéria, LSN, necessário se faz a compreensão do que seja “Crime Político”, que, por definição doutrinária, é um crime...
Passava por ela todos os dias. Por incrível que possa parecer, tinha certeza que ela, naquele horário, já ficava ansiosamente me aguardando. No inicio eu a...
Diversas pessoas me perguntam, face ao momento instável que vivemos, se existe, ainda, uma Lei que assegure a Segurança do Estado, a estabilidade da Nação. Sim,...
