Autor: Gustavo Matheus dos Santos Andrade, Advogado, OAB/AM nº 16.360, Pós-graduando em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas, Pós-graduando em Advocacia Cível pela Fundação...
Autor: Gustavo Matheus dos Santos Andrade, Advogado, OAB/AM nº 16.360, Pós-graduando em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas, Pós-graduando em Advocacia Cível pela Fundação...
Autor: Gustavo Matheus dos Santos Andrade, Advogado, OAB/AM nº 16.360, Pós-graduando em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas, Pós-graduando em Advocacia Cível pela Fundação...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, manteve decisão de vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenando a Casa da Moeda...
Finalizados os atos da tão polêmica CPI da Covid no Senado Federal, dúvidas pairam acerca dos próximos passos que serão tomados a partir do relatório final...
Nesta pandemia, muitos casais optaram por morar juntos durante o período de isolamento e agora pairam dúvidas sobre o status – legal – de relacionamento dessas...
O Ministro Joel Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu no último dia 12 de outubro a ordem de habeas corpus para libertar mulher...
